MISSÃO

O Conselho Superior de Disciplina da Força Aérea é o órgão consultivo e de apoio ao Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) em matéria disciplinar.

 

COMPETÊNCIAS

a) Assistir o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea em todas as matérias de natureza disciplinar que por este forem submetidas à sua consideração.

b) Dar parecer sobre a conduta de militares quando, através do processo disciplinar, se verifique poder haver lugar à aplicação das diversas penas ou separação de serviço.

c) Dar parecer sobre a capacidade profissional e moral de oficiais ou sargentos.