MISSÃO

Assegurar e administrar os recursos humanos, de acordo com os planos e diretivas aprovados pelo Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA).

COMPETÊNCIAS

a) Gerir os efetivos das unidades, estabelecimentos e órgãos, em coordenação com os respetivos comandos;

b) Gerir as carreiras do pessoal militar e civil;

c) Efetuar a gestão previsional das vagas para os cursos de promoção do pessoal militar, bem como as propostas de nomeação para a respetiva frequência, exceto para o Curso de Promoção a Oficial General;

d) Gerir os sistemas de avaliação do mérito e do desempenho;

e) Gerir os processos individuais do pessoal militar e civil;

f) Gerir o cadastro dos beneficiários no âmbito da Assistência na Doença aos Militares (ADM);

g) Garantir a prestação de cuidados de saúde nas unidades de saúde da Força Aérea;

h) Determinar as mudanças de situação do pessoal, em cumprimento das disposições estatutárias ou em resultado de pareceres da Junta de Saúde da Força Aérea homologados;

i) Preparar planos de mobilização de pessoal e dar-lhes execução, nos termos das diretivas superiores;

j) Definir os meios e procedimentos necessários à manutenção do estado sanitário adequado e a boa formação física do pessoal;

k) Administrar a justiça e a disciplina;

l) Assegurar assistência religiosa;

m) Prestar assistência social e promover o bem-estar do pessoal;

n) Proceder ao recrutamento dos efetivos necessários ao preenchimento dos quadros de pessoal;

o) Gerir os planos e programas de formação da Força Aérea que não sejam da competência do Instituto Universitário Militar (IUM);

p) Programar e controlar as atividades de educação física e desportos da Força Aérea;

q) Superintender as atividades de instrução militar ministradas na Força Aérea;

r) Executar inspeções técnicas, em coordenação com a Inspeção-Geral da Força Aérea (IGFA);

s) Publicar as Ordens à Força Aérea (OFA);

t) Coordenar e desenvolver as atividades no domínio da psicologia organizacional.