Ao Assessor Jurídico do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) compete prestar apoio jurídico e de contencioso ao CEMFA e aos Órgãos de Conselho e assegurar a coordenação dos assuntos de natureza jurídica na Força Aérea.

O Assessor Jurídico do CEMFA exerce autoridade funcional e técnica no que respeita à área jurídica na Força Aérea.