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Serviço de Ação Social

MISSÃO

Promover o bem-estar social e assegurar o apoio social ao pessoal da Força Aérea.

 


COMPETÊNCIAS

a) Programar a ação social na Força Aérea, promovendo e acompanhando a execução dos programas;

b) Estudar e propor as medidas tendentes a dar solução a situações sociais com efeito negativo na missão;

c) Coordenar o apoio aos familiares dos militares e civis da Força Aérea em missão no exterior;

d) Coordenar o apoio social aos militares da Força Aérea nas situações de ativo e de reserva na efetividade de serviço e respetivos familiares;

e) Apoiar as unidades e órgãos da Força Aérea, tendo em vista o desenvolvimento das ações de natureza social e o apoio técnico nas áreas de ação social;

f) Organizar e dirigir a realização de atividades culturais e de lazer;

g) Assegurar o cumprimento do Programa para a Prevenção dos Comportamentos Aditivos e Combate às Dependências nas Forças Armadas, nos aspetos relativos à ação social;

h) Executar inspeções técnicas, em coordenação com a Inspeção-Geral da Força Aérea (IGFA).

HISTÓRIA

Na década de 1980, considerando que as exigências cada vez maiores no campo das relações psico-sociológicas e da ação social aconselhavam que se imprimisse aos serviços uma nova dinâmica conducente a efetivar uma melhoria nas relações humanas e a assegurar o bem-estar do pessoal da Força Aérea, condição indispensável para o integral cumprimento da missão, foi criada, por Despacho do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA) N.º 30/80, a Repartição de Ação Social (RAS), na dependência do Subchefe do Estado-Maior da Força Aérea (Pessoal).

A estrutura orgânica da RAS organizava-se em Chefia, Secção de Expediente e Arquivo, Secção de Estudo e Análise, Secção de Programação e Execução e Secção de Atendimento e Informação.            

Com a publicação do Decreto Regulamentar N.º 51/94, de 3 de setembro, que estabeleceu as atribuições, organização e competências do Comando de Pessoal da Força Aérea (CPESFA) e dos órgãos dele dependente, a RAS passou a designar-se Serviço de Ação Social (SAS), na dependência direta do Comandante do Pessoal.  

O Serviço de Ação Social passou a ter como missão promover o bem-estar social e assegurar o apoio social do pessoal da Força Aérea, de acordo com os normativos em vigor, tendo também responsabilidades na coordenação na Força Aérea, do Programa para a Prevenção e Combate à Droga e ao Alcoolismo nas Forças Armadas. A sua estrutura orgânica compreendia o Chefe do Serviço, a Secção de Análise e Programação e a Secção de Atendimento.

Em 2011, na sequência da aprovação do RFA 303-6 (A), que aprovou a Organização e Normas de Funcionamento do Comando de Pessoal da Força Aérea, o SAS passou a ter a seguinte organização: Chefe do Serviço, Adjunto do Chefe do Serviço, Setor de Assuntos Sociais, Setor de Turismo e Lazer e Adjunto para o Secretariado e Arquivo.

Em 2013, imprimindo uma nova dinâmica organizacional, o SAS passou a compreender, na dependência direta do Chefe do Serviço, o Adjunto para a Prevenção e Combate às Toxicodependências, o Adjunto para os Assuntos Sociais, o Adjunto para o Turismo Social e Lazer, os Técnicos de Serviço Social e o Auxiliar do Secretariado e Arquivo, permitindo assim um trabalho especializado nas diferentes áreas de atuação do Serviço, sem perder o conceito de trabalho em equipa, com uma coordenação centralizada.