A Força Aérea e a Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN) celebraram um Protocolo de Cooperação no domínio do Direito Espacial com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law).
A cooperação abrange a realização de iniciativas e atividades conjuntas nos domínios da investigação relacionados com o espaço, nas vertentes doutrinária, jurídica e estratégica, bem como o desenvolvimento de legislação e regulamentação nacional relativa às competências da Força Aérea e da AAN, no âmbito do sector espacial, e a promoção e realização de conferências científicas, cursos ou outros eventos de natureza académica ou operacional em matérias relacionadas com o Direito Espacial.
O protocolo foi assinado ontem, 19 de setembro, no Comando Aéreo, na presença da Secretária de Estado da Defesa Nacional, Ana Isabel Xavier, do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Cartaxo Alves, e do Coordenador do Centro de Investigação de Direito Espacial da Faculdade de Direito, Francisco Pereira Coutinho.
O Centro de Investigação de Direito Espacial da NOVA School of Law foi criado em 2018 e é o único grupo de investigação de Direito Espacial em Portugal, tendo como missão contribuir para o desenvolvimento desta área do saber, promovendo a produtividade, o mérito científico e a inovação da investigação.
A assinatura deste protocolo é mais um passo da Força Aérea na execução da estratégia definida de conquista de novas capacidades. O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Cartaxo Alves, explica que "a Força Aérea está em mudança, conforme o Plano de Voo “Força Aérea 5.3” apresentado em maio deste ano, que visa a conquista da 5.ª Geração e do 5.º Domínio Operacional – o Espaço. Para além do contributo fundamental do domínio aéreo, o sucesso da Segurança e Defesa de Portugal só podem ser alcançados através da ação integrada de múltiplos domínios operacionais, dos quais se incluem o ciberespaço e o espaço. A visão da Força Aérea visa empregar o poder aeroespacial para potenciar o cumprimento das missões atribuídas e dotar a Força Aérea com capacidade de monitorização que garanta o conhecimento situacional e o controlo da utilização do espaço nas áreas de interesse nacional, no âmbito da Segurança e Defesa”.
